Bem-vindo à LayersLink. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do nosso site, serviços e produtos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços da LayersLink, você confirma que tem pelo menos 18 anos (ou a maioridade legal na sua jurisdição) e que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Se você não concordar, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos serviços
A LayersLink presta serviços de agência digital, incluindo, entre outros:
- Design e desenvolvimento web
- Desenvolvimento de software sob medida e de apps mobile
- Infraestrutura de hospedagem e gerenciamento de servidores
- Cibersegurança e hardening de servidores
- SEO, redação de conteúdo e marketing digital
3. Contrato de serviço
Cada projeto ou serviço recorrente está sujeito a um contrato escrito específico, que define:
- Escopo do trabalho e entregas
- Prazos e etapas
- Condições e valores de pagamento
- Política de revisões e critérios de aceitação
- Titularidade da propriedade intelectual
Os termos específicos do seu contrato de serviço prevalecem sobre quaisquer termos gerais conflitantes.
4. Condições de pagamento
Salvo acordo em contrário por escrito:
- Trabalhos por projeto exigem um sinal antecipado (normalmente 50%) antes do início
- O pagamento final é devido na entrega e aceitação
- Serviços recorrentes (hospedagem, contratos mensais) são cobrados mensal ou anualmente
- Pagamentos em atraso podem gerar encargos e resultar na suspensão dos serviços
5. Responsabilidades do usuário
Você concorda em:
- Fornecer informações precisas ao entrar em contato conosco ou assinar contratos
- Utilizar nossos serviços apenas para fins lícitos
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da LayersLink e de terceiros
- Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso que fornecermos
- Cumprir todas as leis aplicáveis no Egito e na sua jurisdição
A LayersLink reserva-se o direito irrestrito de suspender ou encerrar imediatamente qualquer serviço, conta ou contrato, sem aviso prévio e sem reembolso, caso determine, a seu exclusivo critério, que qualquer um de seus serviços, softwares, infraestrutura ou plataformas esteja sendo utilizado para:
- Atividades ilegais, fraudulentas ou ilícitas de qualquer natureza
- Distribuição de malware, vírus, phishing ou outro conteúdo nocivo
- Assédio, discurso de ódio ou conteúdo que incite a violência
- Violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual
- Spam, envio em massa de e-mails não solicitados ou qualquer abuso dos canais de comunicação
- Ataques a sistemas de terceiros (DDoS, tentativas de invasão, varreduras)
- Qualquer uso que viole a legislação egípcia ou normas internacionais
- Qualquer conduta que prejudique a reputação da LayersLink ou de nossos outros clientes
Nesses casos, também poderemos comunicar a atividade às autoridades legais competentes e colaborar plenamente com quaisquer investigações. Quaisquer dados, códigos ou ativos associados ao serviço encerrado poderão ser mantidos como prova ou excluídos, a nosso critério.
6. Propriedade intelectual
Mediante o pagamento integral, você passa a ser titular das entregas finais criadas especificamente para o seu projeto. A LayersLink mantém:
- Os direitos sobre qualquer código, biblioteca ou framework preexistente de nossa propriedade
- O direito de exibir o trabalho em nosso portfólio (salvo se houver um acordo de confidencialidade)
- A titularidade de quaisquer metodologias, técnicas ou know-how de caráter geral
Ativos de terceiros (fontes, imagens de bancos de imagens, plugins) são licenciados de acordo com seus respectivos termos.
7. Confidencialidade
Ambas as partes concordam em manter em sigilo quaisquer informações comerciais não públicas compartilhadas durante a prestação dos serviços. Assinaremos acordos formais de confidencialidade (NDA) mediante solicitação.
8. Garantias e limitação de responsabilidade
Nossos serviços são prestados "no estado em que se encontram", sem garantia de qualquer tipo além do que estiver expressamente previsto no seu contrato de serviço. Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total da LayersLink por qualquer reclamação não excederá o valor que você nos pagou pelo serviço específico em disputa nos 12 meses anteriores.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou interrupção dos negócios.
9. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a LayersLink de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso dos nossos serviços, da sua violação destes Termos ou da sua violação de quaisquer direitos de terceiros.
10. Política de reembolso
Os reembolsos são regidos pelo seu contrato de serviço específico. Em geral:
- Hospedagem e serviços recorrentes: reembolsos proporcionais pelo período não utilizado podem estar disponíveis em até 30 dias após a cobrança
- Sinais de projetos: normalmente não são reembolsáveis após o início do trabalho
- Serviços encerrados por abuso (Seção 5): nenhum reembolso será concedido
11. Força maior
Nenhuma das partes será responsável pelo descumprimento de obrigações em razão de eventos fora de seu controle razoável, incluindo desastres naturais, atos de guerra ou terrorismo, ações governamentais, quedas de internet ou de energia, ou pandemias.
12. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Árabe do Egito. Quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente nos tribunais de Gizé, Egito, salvo acordo em contrário por escrito.
13. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de "Última atualização" indica quando as alterações ocorreram. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por um aviso em destaque no site. O uso contínuo dos nossos serviços após as alterações significa que você aceita os Termos atualizados.
14. Fale conosco
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente:
- E-mail: hello@layerslink.com
- Telefone: +20 106 862 1579
- Endereço: King Faisal Street, Gizé, Egito
Ao utilizar os serviços da LayersLink, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso.